Última Atualização: 04/08/2023
| Nº | Data | Tipo | Assunto | Anexo(s) | 
|---|---|---|---|---|
| 
                                                35/2022
                                                 | 
                                            07/11/2022 | Norma de regulamentação da Ouvidoria | Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da lei de acesso a informação – LAI (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011) – ouvidoria (SIC), e dá outras providências. | Visualizar | 
                     Responsável: HENRIQUE ARTUR DE ARAUJO 
                     Endereço: Endereço Rua Pedro Toscano, 349 - Centro 
                     Funcionamento: 07:00 às 13:00 
                     Telefone: (87) 3843-1156
                     E-mail: ouvidoria@tacaratu.pe.gov.br